Decididas para o Brasil pela CNBB em Goiânia-GO em Julho de 1958 

Imprimatur da Secretária Nacional de Defesa da Fé do Brasil

Regras do Jejum:

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• Estão obrigados a jejuar todos os que tiverem mais de 21 e ainda não tiverem chegado aos 60 anos.

• Só se pode fazer uma refeição grande durante o dia. Esta refeição pode ser feita a qualquer hora e pode-se comer como de costume.

• De manhã, pode-se tomar leite e um pedacinho de pão de dois dedos mais ou menos ( 65 gramas).

• Ao jantar, quando se almoçou bem, deve-se comer geralmente um terço do que se costuma tomar.

• Durante o dia podem se tomar, a qualquer hora, quaisquer líquidos, menos o leite.

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[NOTA: Deixa de ser obrigatório se jejuar constitui um sério risco de saúde ou impede a habilidade de realizar o trabalho necessário]

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Regras de Abstinência:

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• Estão obrigados a fazer abstinência todos os que tiverem mais de 7 anos.

• A abstinência proíbe comer carne e caldo de carne.

• Podem-se comer temperos mesmo de gordura de animais e pode-se comer também carne de animais de sangue frio, como os peixes.

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Dias de Jejum com Abstinência:​

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• Quarta-feira de Cinzas;

• Sexta-feira Santa;

• Vigília da Imaculada Conceição;

• Sexta-feira das têmporas do Advento.

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Dias de Abstinência:​

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• Todas as sextas-feiras da Quaresma.

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Dias Santos

[É necessário santificar esses dias com a Santa Missa, oração e repouso]

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Os Dias Santos são os seguintes somente:

 

• O dia 1º de janeiro, Circuncisão do Senhor.

• O dia 6 de janeiro, Epifania (Manifestação do Senhor).

• 40 dias depois da Páscoa, Ascensão do Senhor.

• 11 dias depois de Pentecostes, Corpo de Deus.

• 25 de dezembro, Natal do Senhor.

• 15 de agosto, Assunção da Senhora.

• 8 de dezembro, Conceição da Senhora.

• 29 de junho, São Pedro e São Paulo.

• 1º de novembro, Todos os Santos.

 

Todos os Domingos são dias do Senhor e, por isso, devem ser santificados. Se há motivos que justificam o não comparecimento à Missa nem por isso ficam dispensadas as pessoas de, nesse dia, prestar seu culto a Deus.